Certificação EAC Rússia: o que muda quando o destino é a Rússia

A certificação EAC (Rússia) usa o mesmo certificado ou a mesma declaração que o resto da União Econômica Euroasiática: emitidos sob os regulamentos técnicos, válidos nos cinco Estados-membros. A Rússia muda três coisas. O solicitante precisa ser pessoa jurídica registrada em um Estado-membro, e para a Rússia isso significa um importador russo ou um representante autorizado com contrato assinado com o fabricante. O documento entra no registro mantido pelo Serviço Federal de Acreditação (Rosakkreditatsiya, a FSA), e é essa entrada que a alfândega consulta. E para alguns produtos o documento EAC é só a primeira camada: por cima vêm o certificado de registro estatal, o documento FAC, a conclusão de radiofrequência ou a notificação de criptografia.

Quem pode ser o solicitante na certificação EAC para a Rússia?

O solicitante nomeado no certificado ou na declaração precisa ser pessoa jurídica ou empresário individual registrado em um Estado-membro da União. O fabricante estrangeiro não pode solicitar sozinho. Para a Rússia, isso significa uma de três partes: o importador russo, uma subsidiária russa do fabricante ou um representante autorizado que assina contrato com o fabricante e assume as obrigações do solicitante pelo produto no mercado.

A Decisão nº 41 do Conselho da CEE, de 20 de março de 2018, fixa a mesma regra para as declarações e lista o que o solicitante precisa ter em mãos antes de assinar. Quem assina, detém. Um certificado de série em nome do distribuidor vale por até cinco anos, e durante esses cinco anos é o distribuidor quem decide quem mais pode se apoiar nele; quando a relação comercial termina, o certificado não acompanha o fabricante. Quando o plano é vender por mais de um importador, colocamos o papel de solicitante em uma parte que não concorre pelo território.

A retenção que se repete na alfândega russa é uma divergência: o importador da declaração aduaneira não é o solicitante da declaração EAC e não consegue mostrar contrato ou autorização que ligue os dois. O documento é autêntico, a entrada está no registro, e a carga espera enquanto o papel é montado. Defina o solicitante antes que o primeiro pedido de compra nomeie o consignatário.

O solicitante pode estar em qualquer Estado-membro, e o documento vale nos cinco. Um fabricante que prefira levantar o documento por um solicitante no Cazaquistão ou em Belarus obtém a mesma entrada válida em toda a União; a questão de quem detém o documento merece o mesmo cuidado.

Qual registro a Rússia consulta, e o organismo de certificação faz diferença?

O órgão de acreditação russo é o Serviço Federal de Acreditação, Rosakkreditatsiya, abreviado como FSA. Ele acredita os organismos de certificação e os laboratórios de ensaio, mantém a parte russa do Registro Único de Organismos de Certificação e Laboratórios de Ensaio da União e mantém o registro em que entram todos os certificados EAC e todas as declarações EAC. Fiscais aduaneiros e inspetores de vigilância leem esse registro; o papel na sua pasta é uma impressão dele.

Pelo artigo 54 do Tratado da União Econômica Euroasiática, de 29 de maio de 2014, os Estados-membros reconhecem mutuamente a acreditação, e um organismo de certificação pede acreditação ao órgão do Estado em que está registrado como pessoa jurídica. A inclusão no Registro Único segue o procedimento da Decisão nº 319 da Comissão da União Aduaneira, de 18 de junho de 2010. Um organismo acreditado na Rússia aparece, portanto, na lista da FSA, e seus documentos são reconhecidos nos outros quatro Estados.

Organismos perdem acreditação. Quando isso acontece, os certificados e declarações que ele registrou ficam em dúvida junto com ele, e um produto que passou pela alfândega durante dois anos pode ser retido no embarque seguinte. Por isso o status do organismo precisa ser conferido no registro da FSA no momento do protocolo, e o escopo do laboratório precisa cobrir os métodos de ensaio do regulamento em questão. Conferimos os dois antes de as amostras embarcarem e de novo antes da emissão, porque o status pode mudar entre um momento e outro.

O que a Rússia acrescenta por cima do certificado ou da declaração EAC?

Para a maioria das máquinas e dos produtos elétricos, nada: o documento EAC, a marca EAC e a rotulagem em russo são a exigência inteira. Para um conjunto definido de produtos a Rússia pede um segundo documento de uma segunda autoridade, e o documento EAC não substitui nenhum deles. O conjunto é curto e se lê a partir do código aduaneiro, então confirme antes de as amostras irem para o laboratório.

Duas camadas valem em toda a União. O certificado de registro estatal (SGR) é emitido pela Rospotrebnadzor para alimentos especializados, um subconjunto nomeado de cosméticos, produtos químicos e materiais em contato com alimentos, e não tem data de validade. A notificação de criptografia é registrada na FSB e entra no registro da União, e alcança qualquer dispositivo com Wi-Fi, Bluetooth ou cliente TLS. Duas valem só na Rússia: o documento FAC para equipamento conectado a rede pública de comunicações e a conclusão de radiofrequência que a alfândega pede para tudo que transmite. Criptografia fora das categorias da notificação exige licença de importação do Ministério da Indústria e Comércio, também só na Rússia.

Esses documentos vêm de autoridades separadas e são obtidos em paralelo. O solicitante também pode variar: a notificação de criptografia é registrada em nome do fabricante e publicada, enquanto o documento FAC e a conclusão de radiofrequência ficam com uma parte estabelecida na União. O erro que vemos é o fabricante que orça a declaração EAC de um controlador Wi-Fi e encontra os outros três na fronteira. A rotulagem é o ponto mais silencioso: rótulo e manual de operação precisam estar em russo, e a marca EAC entra depois que o documento existe, aplicada pelo fabricante ou pelo importador.

Quanto tempo leva a certificação EAC para a Rússia, e o que trava o prazo?

De três a oito semanas para um produto típico, a mesma faixa do resto da União, porque as etapas são as mesmas: análise de regulamento, esquema, amostras, ensaios, inspeção quando o esquema prevê, emissão e entrada no registro da FSA. O certificado de série vale até cinco anos com inspeção anual; o certificado de lote único cobre um embarque e dispensa a inspeção. Esquemas com inspeção de fábrica demoram mais.

Três coisas travam o prazo, e nenhuma delas é o laboratório. O solicitante não foi nomeado, então o certificado fica pronto e não pode ser assinado. A documentação técnica existe só em inglês, e o rótulo e as instruções em russo ainda estão sendo redigidos quando o organismo está pronto para emitir. Ou o código aduaneiro foi chutado, e o produto acaba exigindo um registro estatal ou um documento FAC que ninguém orçou. Nomeie o solicitante no primeiro dia, envie a arte do rótulo em russo junto com as amostras e confirme o código aduaneiro antes de reservar o laboratório.

Quem emite o quê para um produto que entra na Rússia

As quatro primeiras linhas são reconhecidas nos cinco Estados-membros, esteja o solicitante onde estiver. As duas últimas existem só na Rússia, assim como a licença de importação para criptografia fora das categorias da notificação, emitida pelo Ministério da Indústria e Comércio.