Aprovação de radiofrequência Rússia: as faixas da GKRCh e a conclusão da GRChTs

Aprovação de radiofrequência Rússia significa duas decisões tomadas por dois órgãos diferentes. A Comissão Estatal de Radiofrequências (GKRCh) define quais classes de equipamento podem operar numa faixa sem permissão individual: Wi-Fi em 2,4 e 5 GHz, Bluetooth e dispositivos de curto alcance dentro dos limites de potência que as decisões listam. O Centro Geral de Radiofrequências (GRChTs) emite a conclusão que a alfândega russa exige quando um equipamento radioelétrico ou dispositivo de alta frequência é importado sob a seção 2.16 da lista unificada da UEEA, salvo se o modelo já consta do registro de equipamentos que podem entrar sem ela. A lista vale para toda a União. A conclusão é russa, fica em nome do importador e cobre um modelo de cada vez.

Quais equipamentos podem transmitir na Rússia sem permissão individual?

Um equipamento pode transmitir na Rússia sem atribuição própria de frequência quando uma decisão da GKRCh já cobre a classe dele. As decisões nomeiam a faixa, a potência máxima e o tipo de uso, e um aparelho dentro desses limites opera com base na decisão, sem mais nada. Wi-Fi em 2,4 GHz e 5 GHz, Bluetooth e os dispositivos de curto alcance de sensores, controles remotos e etiquetas são as classes que o exportador brasileiro mais encontra. O que fica fora de uma decisão, seja pela faixa, pela potência ou pelo ganho da antena, precisa de atribuição individual de frequência, e isso é outro projeto com outro solicitante.

A verificação que decide o resultado é feita na folha de dados, antes de qualquer protocolo. Comparamos as bordas da faixa declarada, a potência conduzida e irradiada e a antena com a decisão daquela classe. O caso que se repete é o rádio de 5 GHz que abre canais liberados numa região e não na Rússia: o hardware está certo, a tabela de regiões do firmware está errada, e a correção é uma versão de firmware travada no plano de canais russo antes de a amostra ser descrita no pedido.

A outra falha é o produto protocolado com uma faixa que nenhuma decisão cobre. Acontece com enlaces proprietários abaixo de 1 GHz e com UWB. O pedido então não fica lento; é recusado, e o aparelho volta para a engenharia trocar de faixa ou entra na rota de atribuição individual.

O que a alfândega pede: a conclusão da GRChTs ou o registro?

Na fronteira a pergunta é se o aparelho está na lista. A Decisão nº 30 do Conselho da CEE, de 21 de abril de 2015, "Sobre medidas de regulação não tarifária", traz a lista unificada de mercadorias sujeitas a medidas não tarifárias no comércio com terceiros países, e a seção 2.16 dessa lista são os equipamentos radioelétricos e dispositivos de alta frequência de uso civil, inclusive os embutidos em outros produtos. O Departamento de Regulação Aduaneira Tarifária e Não Tarifária da Comissão Econômica Euroasiática aplica essas medidas, e a Rússia notificou a decisão à OMC nos seus procedimentos de licenciamento de importação. A lista é a mesma em toda a União. O documento que ela exige é nacional, e cada estado-membro nomeia o próprio órgão emissor; o Quirguistão, por exemplo, notificou uma licença de importação do seu Ministério da Economia.

Na Rússia esse documento é a conclusão emitida pela GRChTs, o Centro Geral de Radiofrequências, para o modelo e para o importador nela nomeados. A conclusão RFC Rússia aceita pela alfândega traz um solicitante e um modelo; um segundo importador do mesmo produto protocola de novo. A alternativa é o registro de equipamentos que podem ser importados sem conclusão. Se o seu modelo já está nele, a entrada faz o papel da conclusão e o dossiê fica mais curto.

O jeito de dar errado é um contêiner. A declaração EAC está no dossiê, a notificação de criptografia está no registro, o despachante submete, e a alfândega pede a permissão da seção 2.16 para a importação de equipamentos de rádio para a Rússia. Ninguém pediu, porque ninguém achou que um termostato inteligente fosse equipamento de rádio. É. A armazenagem corre enquanto a conclusão é obtida, por isso a protocolamos junto com as outras permissões e antes de reservar o navio.

Módulo ou produto final: qual entra na conclusão?

A conclusão descreve o produto acabado como é importado, e os parâmetros de rádio que ela traz precisam bater com uma decisão da GKRCh. Quando um módulo já aprovado fornece o rádio, a folha de dados do módulo dá a faixa, a potência e a antena de referência, e esses números entram no pedido sob o nome e o modelo do produto hospedeiro. A conclusão do fabricante do módulo, se existir, cobre módulos embarcados como módulos. Ela não cobre o seu aparelho com esse módulo dentro.

Faixa, potência e antena são os três campos que conferimos contra a decisão, e a antena é o que muda depois da aprovação. Uma revisão de redução de custo que troca a antena de referência do módulo por uma trilha de placa mais barata altera a potência irradiada que a decisão limita, e uma conclusão que nomeia a antena antiga deixa de descrever a carga do contêiner. A notificação de criptografia falha do mesmo jeito após troca de módulo; a conclusão falha após troca de antena, e a fronteira é onde as duas aparecem. Avise da troca de antena antes do pedido de compra, e a conclusão é atualizada enquanto o estoque antigo ainda embarca.

Em que a aprovação de RF difere do FAC, da notificação de criptografia e do EAC?

A aprovação de radiofrequência responde a uma pergunta: este aparelho pode irradiar nesta faixa e pode cruzar a fronteira como equipamento de rádio. O certificado ou declaração FAC responde se o aparelho pode se conectar à rede pública de comunicações, e é emitido no sistema de certificação de comunicações supervisionado pela Roskomnadzor. A notificação de criptografia responde se a criptografia dele pode ser importada, é registrada pelo FSB e vale em toda a União. A declaração EAC sob o TR CU 020/2011, de compatibilidade eletromagnética, com o TR CU 004/2011 quando a tensão está na faixa dele, responde se o produto é seguro, e para a Rússia em particular a página EAC da Rússia trata do solicitante local.

Nenhum desses documentos substitui o outro. Um roteador Wi-Fi leva todos. As três permissões russas levam de 4 a 10 semanas obtidas em paralelo, e a conclusão cabe nessa janela quando os parâmetros de rádio ficam definidos no início. Quando atrasa, a causa quase sempre é a verificação de faixa da primeira seção: um plano de canais ou um valor de potência que precisa ser alterado e declarado de novo.

O solicitante da conclusão da GRChTs precisa estar estabelecido na Rússia: um importador, uma subsidiária ou um representante designado. Atuamos como esse solicitante quando o exportador não tem entidade local, e mantemos a conclusão separada da notificação de criptografia, que fica em nome do fabricante e continua portável entre importadores.

Os instrumentos por trás da aprovação de RF na Rússia

A lista unificada da Decisão nº 30 é a mesma em todos os estados-membros. A conclusão que a atende é emitida nacionalmente, por isso uma conclusão russa da GRChTs não libera a mesma carga no Cazaquistão nem em Belarus.