Emirados Árabes Unidos

O ECAS, Emirates Conformity Assessment Scheme, é a condição de entrada. Sem ele, a maior parte dos bens de consumo não alimentícios, eletrônicos, cosméticos, brinquedos e eletrodomésticos, não passa pela alfândega dos Emirados nem chega ao varejo. O certificado sai pelo MOIAT, o Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada, cobre um produto e é renovado a cada ano. Há um detalhe que costuma pegar o exportador brasileiro de surpresa: quem abre o processo no sistema do MOIAT é um requerente local com licença comercial nos Emirados, e não a fábrica. Sem esse requerente registrado, não existe pedido a submeter.

O EQM, Emirates Quality Mark, resolve outro problema. Ele não é a autorização de entrada e não substitui o ECAS: é uma marca de qualidade de nível superior, com auditoria de fábrica, voltada a bens duráveis, produtos industriais e negócio B2B. Voluntária para quem só quer vender em loja, ela deixa de ser opcional quando a venda é para o governo ou quando o edital do comprador exige. O erro caro aqui é o contrário do que se imagina: pagar o EQM, com auditoria e tudo, onde o ECAS já bastava. A diferença de custo entre os dois é grande e não volta.

O que atravessa fronteiras é o laudo, não o certificado. Um relatório de ensaio serve nos Emirados quando vem de laboratório acreditado em ISO/IEC 17025 que o destino reconhece, e quando foi levantado contra o requisito que o destino aplica. É aqui que entra a temperatura ambiente. Um laudo de segurança ou de desempenho feito em condição de clima temperado não responde à pergunta que os Emirados fazem sobre um equipamento que vai operar no calor do Golfo, e a fábrica descobre isso quando é mandada reensaiar. Confirmar laboratório e condição de ensaio antes de contratar o teste é o passo mais barato do processo inteiro.

O outro ponto de travamento é o rótulo, e o artigo abaixo trata dele: os seis itens obrigatórios no rótulo de um alimento, os cinco erros que fazem a carga ser recusada e a razão de a data vir em dia-mês-ano. Repare no padrão, que vale além de alimentos: quatro dos cinco erros são de omissão. Faltou o bloco do importador local, faltou o certificado por trás da alegação halal, que em alimento é onde o ECAS não alcança e o Emirates Halal decide. A informação existia e não chegou à arte. Se você já tem produto e destino definidos, mande os dois e dizemos qual esquema se aplica.